Gestão Escolar e a Legislação Educacional

Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

homofóbicas. Por fim são ponderadas as Discussões sobre os Direitos LGBTQIA+, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário.

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12 que trata de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho em exercício

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

normas do ordenamento jurídico nacional e internacional, proporcionando respeito e consideração ao

Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ

Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral

CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia

A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Exigências para juízes